2003/08/30

Resposta ao Liberdade de Expressão 

O João Miranda, no Liberdade de Expressão, fez algumas pertinentes observações a propósito da minha última posta Ignorâncias insofismáveis (sobre o processo "Casa Pia"). Um esboço de resposta:

1. Por culpa da expressão, algo infeliz, que escolhi - “impulsos sociais” - parece ter-se estabelecido alguma confusão acerca dos modos de produção do direito. Aquilo que desejava salientar era a improbabilidade lógica de se defender a perspectiva do direito acontecer (de se elaborar, de se legitimar e de se aplicar) de forma impermeável às vicissitudes do seu meio envolvente. O direito não é um corpo estranho ao meio social, nem se deve dele querer alheio. O que não significa que o direito prescinda de uma lógica própria e de uma autonomia conceptual (genericamente identificadas por uma linguagem, método e objecto específicos e quase que exclusivos do direito). Ou seja, embora o direito tenha de perceber e transformar as influências da realidade social à luz das suas dimensões lógicas, obviamente primeiro terá de as receber.
O que importava reafirmar é que o direito não é um sistema autopoiético ou uma realidade semi-fechada que existe relativamente indiferente (ou imune) às evoluções do meio envolvente, que é o mesmo, aliás, onde irá precipitar as suas determinações.
Se me vi na obrigação de redizer o que parece óbvio, tal deve-se a uma atitude que também emerge deste processo “Casa Pia” em que vários dos intervenientes, mormente da área da magistratura, parecem optar por uma aplicação da “sua” interpretação de um preceito legal alheando-se da discrepância com a realidade que esta contém. “Pode não fazer sentido, mas é a lei que o diz”, foi uma frase que ouvi demasiadas vezes, há alguns anos atrás proferida por magistrados quando também exercia advocacia. A minha perspectiva é, e sempre foi, diferente: se não faz sentido, a lei não pode dizê-lo; qualquer interpretação nessa direcção é forçada, errada e roça o absurdo.

2. Tecnicamente, a jurisprudência é a actividade dos tribunais. No antigo sentido que os romanos lhe outorgavam, também incluía o estudo e a investigação das melhores soluções jurídicas – a que hoje chamamos Doutrina. Hoje as duas fontes estão separadas. A Lei é uma fonte de direito primordial e é aplicável imediatamente; a jurisprudência é fonte mediata. No nosso sistema, ao contrário do que se passa na família jurídica anglo-saxónica, a jurisprudência não tem um poder criador de direito mas antes um forte pendor aplicativo deste. Em suma, os Tribunais aplicam o direito preexistente e não lhes é permitido conceber soluções jurídicas fora de um paradigma legal, na esmagadora maioria das situações. Os Tribunais não “seleccionam” leis, natural ou artificialmente, apenas podem interpretá-las de acordo com as regras hermenêuticas e com os princípios fundamentais (a lógica material do direito). Assim, no nosso sistema, a única origem das novas leis provém do poder legislativo e nunca dos Tribunais.

3. O João Miranda afirma que “Neste caso, só existe um problema porque estão envolvidos arguidos famosos, com advogados famosos e com ligações políticas”. Temo que isso, em parte, seja verdade. Uma terrível e vergonhosa verdade. Não exactamente pelas razões que o João Miranda figura. Mas porque situações deste calibre, infelizmente existem muitas nos Tribunais portugueses. Com arguidos da mais baixa condição social e humana. Só que o sistema, para se proteger, aqui sim, fecha-se sobre si mesmo. Como quem ficava um ano e tal em prisão preventiva sem acusação era o Joaquim das Iscas, ninguém queria saber. Como a esmagadora maioria dos envolvidos em casos de processo penal é gente desgraçada ou a quem a desgraça bateu à porta, o país não se importava. Como as decisões aberrantes dos magistrados só afectavam quem não tinha voz, a imprensa e os políticos não ligavam nenhuma. Não se falava disso. Nem mesmo os profissionais que eram prejudicados. Como tantas vezes acontece nestas estranhas situações, gerou-se um pacto concertado de silêncio e de ilusão para os profanos, os que nada tinham a ver com o direito. A casta do sistema protegia a coutada, tapava os múltiplos buracos e conseguia dar a ilusão de vestes à nudez evidente para quem com ele contactava.

Agora foi diferente. Por existirem famosos, todos estão com atenção. Todos aguardam para ver como é que os Tribunais vão actuar. Confesso que esperava que, desta vez, o fizessem bem e com cuidado. Que as decisões fossem bem fundamentadas e irrepreensíveis juridicamente. Mas não. Tudo foi ao contrário. Erros, truques, contradições, más interpretações das leis, ignorância de princípios básicos da Constituição, prepotência, alheamento do sentido da Justiça – enfim, o triste costume.
Mas, agora, já não era o Quim das Iscas de quem ninguém queria saber – estão envolvidos “famosos”, com poder mediático e as pessoas querem saber o que se passa! Por isso, o João Miranda tem razão. Não porque o sistema está a actuar como devia, agindo da mesma maneira “cega” para pobres e famosos; mas porque o que está a acontecer é o péssimo parâmetro normal de conduta do sistema judicial e agora isso está à vista de todos. Este processo está a fazer ver aos portugueses que os Tribunais são uma realidade bem pior do que as repartições da Administração Pública, os hospitais públicos, os estabelecimentos de ensino, os Ministérios, as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, etc.
Daí a comoção social. A indignação que fez com que muitas pessoas insuspeitas (por todos, cito apenas o caso do Doutor Costa Andrade) viessem a público dizer que as coisas não podem acontecer assim. Sem sombra de cabalas ou de defesa de interesses obscuros ou de natureza política. Mas pela justiça (note-se que algo assim nunca tinha acontecido no mundo do direito). A Justiça é “cega” porque é imparcial, equidistante e não discrimina em razão dos envolvidos – não por ser igualmente injusta para todos!

4. Não defendo um sistema que mude conforme as características de um ou outro caso que tem de regular. Não sou a favor de um sociologismo jurídico, nem por via judicial, nem através da norma geral e abstracta obtida por qualquer forma de auscultação da sensibilidade social. Nem sequer advogo a “regra do precedente”.
O que disse não constitui qualquer novidade ou alteração nos quadros lógicos da nossa família jurídica romano-germânica. O direito visa a estabilidade, mas sempre existiram casos que abalaram as estruturas dogmáticas em que se fundava e que provocaram alterações. O direito sempre evoluiu abundantemente à custa de casos, i. é de problemas com componentes novas ou distintas daquelas para que as soluções jurídicas estavam pensadas. Mesmo no auge da escola positivista-legalista do sec. XX, isso não deixou de ser assim. E raciocinando fora destes padrões, não é possível negar a relevância para a progressão das percepções jurídicas de “casos” como o da não aprovação do Orçamento Prussiano em 1870, o caso Dreyfus, o caso Saint-Just decidido pelo Conselho de Estado francês em 1903, as consequências da “Lei Seca” nos EUA ou os julgamentos de Nuremberga e de Tóquio. Em Portugal, citei o caso “Alves dos Reis” e “FP-25”, cuja influência nos novos Códigos foi inegável, mas poderia listar muitos mais fora do âmbito do processo penal. É que, de facto, nem todos os casos são comuns ou enquadráveis na previsibilidade normativa. Alguns, pelas especificidades que revelam provocam comoções no sistema que não está preparado para os absorver e regular. Percebendo as suas incompletudes, a sua falta de capacidade, o sistema altera-se e evolui. Não ao sabor de qualquer rajada de vento, mas quando isso se torna essencial para que o direito possa continuar a fazer justiça.
É isso que vai acontecer, qualquer que seja o desfecho deste processo. O direito está a perceber demasiadas lacunas e vícios de funcionamento. E vai ter de mudar.

Desta vez sou eu que faço “Profecias”: haverá um novo Código de Proc. Penal quando isto tudo acabar; novas formas de apreciação de recursos; diferentes maneiras de proceder à investigação criminal; de perceber o segredo de justiça numa sociedade ultra-mediatizada; de admitir a prisão preventiva sem acusação; novos moldes de aferir o poder judicial; novas formas dos tribunais superiores – e demais órgãos com essa vocação – poderem controlar a legalidade da actuação dos magistrados para evitar aquilo que hoje se tornou regra. Daqui a alguns anos este caso será ensinado nas faculdades de direito como exemplo do que não se deve fazer em Processo Penal.

Ainda bem que, desta vez, todos falam disto!

Ignorâncias insofismáveis (sobre o processo "Casa Pia") 

Acabei de ouvir dois debates sobre o processo da Casa Pia na Sic-Notícias. Alguns momentos interessantes, outros redundantes. Nada é mais pleonástico do que ver representantes da magistratura defenderem em público as decisões dos seus pares. Quaisquer que estas sejam.
Mas há certas verdades “que se querem insofismáveis”, nestas ocasiões constantemente repetidas e raramente desmentidas. Que sejam políticos no activo e em defesa de ofício a expelir essas banalidades ainda vou aceitando com bonomia; mas ver profissionais do jurídico a afirmar pomposamente a sua ignorância, custa-me mais.

Verdade Afirmada –
"Não se pode mudar a lei por esta parecer não se adaptar às vicissitudes de um caso. O Cód. de Proc. Penal regula milhares de processos e não é apenas um (por envolver gente importante) que vai demonstrar que este Código não serve. Se este Código funcionou com todas as dezenas e milhares de casos anteriores (o que resta provar) também deverá aplicar-se razoavelmente com este. No Processo Penal não há casos especiais".

Verdade real (histórica) –
A) O Código de 1929 foi elaborado devido à directa conclusão que a lei anterior tinha demonstrado inúmeras incompletudes ao tentar regular o caso”Alves dos Reis”.
B) O Código de 1987 teve como uma das suas causas primordiais de gestação a reconhecida incapacidade da lei anterior em conseguir disciplinar o caso “FP-25 de Abril”.

De uma vez por todas, perceba-se que o direito não é um sistema imune aos impulsos sociais; pelo contrário, sempre recebeu influências e tentou corrigir os modos da sua implementação através da constatação dos seus próprios erros. Não me parece que este processo “Casa Pia” seja diferente e que, consequentemente, nada obsta que não possa servir para melhorar o que inequivocamente está mal.

Casa Pia – alguns factos que têm de ser reflectidos a frio 

1. Há um mês e meio atrás, a requerimento do Ministério Público, o Juiz Rui Teixeira decidiu proceder à inquirição das testemunhas antecipadamente ("para memória futura"), ao abrigo da sua interpretação do art. 271º do Cód. de Proc. Penal, que prevê as declarações para memória futura no caso de doença grave, ida para o estrangeiro e vítimas de crimes sexuais – note-se, que apenas as vítimas e não qualquer outra testemunha. Recordamos que há divergências acerca da latitude deste expediente processual e da sua aplicação nesta situação concreta.
2. Então, em Julho, o Juiz Rui Teixeira decidiu que as testemunhas seriam ouvidas presencialmente (diante dos defensores dos arguidos e, eventualmente, se o quiserem, também destes). Alegou, nessa altura, que “só a presença física das testemunhas no momento das suas declarações era suficiente para poder fazer a prova de forma cabal”.
3. O Ministério Público recorreu desse despacho, entendendo que a inquirição devia ser feita por videoconferência, ao abrigo da lei de protecção de testemunhas. Este recurso foi coincidente com uma sequência encadeada de declarações nos jornais de referência e nos prime time televisivos por parte de um conjunto de “acompanhantes privilegiados” deste processo como a Dra. Catalina Pestana, Pedro Strecht, bem como os dois ex-casapianos que se tornaram famosos, entre uma plêiade enorme de artigos e peças jornalísticas que procuraram demonstrar que só a inquirição por videoconferência poderia salvaguardar “os direitos das crianças”.
4. Este recurso do Ministério Público foi interposto, segundo a melhor doutrina, fora do prazo, já que a lei reduz o prazo de recurso para metade.
5. A inquirição já estava – e assim continua – marcada e a decisão do recurso não teria possibilidade de ser proferida antes de esta se iniciar.
6. O Ministério Público apresenta novo requerimento ao Juiz Rui Teixeira, pedindo-lhe novamente, mas por novo meio, a inquirição por videoconferência.
7. O Juiz Rui Teixeira, estando ainda pendente recurso da sua decisão anterior, profere novo despacho, ordenando a inquirição por videoconferência alterando por completo a sua própria decisão, entretanto recorrida fora de prazo.

CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS desta decisão:

A) As testemunhas vão estar noutro local, desconhecido de defensores e arguidos, acompanhadas não se sabe muito bem por quem, nomeadamente por parte da defesa - serão psicólogos e outros que tais, invisíveis, provavelmente, à câmara da videoconferência, e, presumivelmente, com a voz e imagem distorcidas.
B) Pela segunda vez, o Juiz Rui Teixeira modifica uma sua decisão pendente de reapreciação superior em sede de recurso.
C) Segue-se, uma vez mais, o mais do que provável não conhecimento do recurso por inutilidade superveniente (frustrando-se assim o conhecimento da decisão superior).
D) Parece ser líquido que o Juiz Rui Teixeira poderia ter tomado esta decisão no momento em que recebeu o recurso; mas é bastante duvidoso – para ser meigo - que possa tomar uma decisão na mesma matéria processual de um recurso que está a correr termos, depois de ter recebido esse recurso e de o ter feito subir – essa é a nossa visão do direito aplicável legal e constitucionalmente.
E) Toda esta sequência de factos é demasiado passível de causar uma série de nulidades (basta, por exemplo, uma qualquer ligação de um dos psicólogos ao caso para se poder cair no âmbito do artigo 126.º do CPP, sobre a nulidade das provas), que, em última análise, poderão permitir a absolvição de culpados ou a condenação de inocentes dadas as tremendas dificuldades para o exercício do contraditório.
F) Um processo que deveria constituir uma “prova de fogo” a vencer pela Justiça portuguesa, com deveres acrescidos de clareza, que tinha a obrigação de ser até translúcido na percepção da generalidade das pessoas, está irremediavelmente transformado num rodopio de truques processuais, duvidosas interpretações legais, modos oblíquos de ultrapassar recursos interpostos fora de prazo, mudanças de sentido - mal explicadas - de decisões anteriormente tomadas.
G) Ou seja, como primeira conclusão, a falta de gabarito e de senso de quem tem a seu cargo tão importante processo já “entornou o caldo” de forma irremediável.

Agradeço a quem queira contestar a veracidade dos factos acima apontados que o faça sem rebuço. Se outra for a visão dos leitores quanto à factualidade em questão digam-nos porquê. O Mata-Mouros dará voz a todos os que, frontal e fundamentadamente, discordem do que aqui dissemos.
Evidentemente, excluem-se todas as opiniões que não sejam devidamente identificadas.

2003/08/29

Causas e efeitos 

O antigo liceu Rainha Santa Isabel irá fechar as portas e fundir-se com o não menos antigo Alexandre Herculano, de acordo com esta notícia. É sempre doloroso ver desaparecer uma Instituição com alguns pergaminhos, mas mais doloroso é constatar que ninguém se apercebe da verdadeira causa: a regressão demográfica, porventura um dos principais desafios que hoje enfrentam as sociedades ocidentais. Melhor dizendo, não querem enfrentar, pelo menos em Portugal. Dados do Relatório Mundial da Competitividade relativo a 2002 referem a extrema ineficiência deste País na gestão dos recursos no ensino. A título de exemplo, refira-se que desde 1995 o sistema educativo perdeu, por razões demográficas, 70.000 alunos. Mas o número de professores aumentou 19.000!... E quanto à qualidade geral do nosso sistema educativo, é o que se sabe...

Eu não recebi 

Depois de, há alguns meses atrás, centenas de advogados e partes em processos judiciais terem recebido cheques do Estado com a quantia por preencher, é agora a vez de o próprio Ministério das Finanças enviar aos contribuintes reembolsos de IRS em duplicado. A culpa, mais uma vez, é do "sistema informático".
O Mata-Mouros informa que não foi "bafejado pela sorte" em nenhum dos casos.

2003/08/28

"Um mundo desconhecido" 

Um manifesto contra todos os terrorismos e os múltiplos cinismos que os envolvem, aqui, por FJV. E uma reflexão acerca das suas consequências, por tantos ainda ignoradas: "O Ocidente ainda não descobriu que, nos escombros do seu relativismo, da sua condição multicultural, da sua indiferença à crueldade e da forma como fecha os olhos à intolerância, se ergue um inimigo letal: um mal absoluto que ronda livremente a sua presa."

Quando a verdade não é deslindada...  

Uma das boas coisas que o triste caso da Casa Pia aportou é a formação generalizada da consciência de que a Justiça portuguesa funciona como quase tudo o resto neste país: mal! Conseguir essa percepção é o primeiro passo para poder corrigir o sistema.
De facto, para além do limitado círculo daqueles que lidam com a Justiça profissionalmente – e que só gostam de dizer aquilo que verdadeiramente pensam em surdina e ao ouvido uns dos outros - e dos infelizes que têm de se debater com ela, o execrando “politicamente correcto” português continuava impunemente a recitar a tautológica frase: “eu confio na Justiça portuguesa”.
Agora os olhos começam a abrir-se e as terríveis histórias enfiadas debaixo do tapete, a saber-se. Exemplo disso é esta admirável reportagem no Jornal de Notícias.

Calamidade Pública XIV 

Propôs-se aqui discutir a prevenção das cheias de Inverno. Só não se propôs a discussão das cheias de Verão. A realidade ultrapassa toda a ficção e discussão...

Mais lamentos pelo fim das coisas 

O Catalaxia ainda é um blogue recente. Desde o início surpreendeu pela solidez das suas posições, o domínio dos temas do pensamento liberal, tudo conjugado com um humor delicioso. Não sei se aproveitando esta má maré de finais anunciados e suspensões de actividade o Catalaxia dá entender que está a pensar fazer o mesmo.
Estou de acordo com o que FJV disse aqui, mas não resisto a apelar publicamente ao Rui para ficar. Porque tudo o que o Catalaxia tem é preciso.

Fim do melhor programa da rádio portuguesa 

Pelo Abrupto, tive a confirmação oficial do fim do "Flashback". Durante muitos anos foi o meu programa de rádio favorito. O meu melhor vício. Onde quer que estivesse e fosse possível sintonizar a TSF, lá estava eu, ouvinte atento e sempre crítico - tantas vezes comentando em voz alta as peripécias do diálogo a três, para espanto e alguma apreensão dos que me ouviam. O "Flashback" era tão bom que até conseguia dar consistência à pomposidade verbosa daquele equívoco chamado António Lobo Xavier.
Fiquei com o dia estragado. A TSF, caso não emende a mão, nunca mais será a mesma.

2003/08/27

Ferreira Leite: "estúpido mas necessário" (2) 

Se a medida era verdadeiramente estúpida não deveria ser necessária. A arte da governação não pode conciliar estas duas qualificações. Quando uma atitude é imprescindível num dado momento, nunca pode ser idiota ou absurda - embora possa vir a revelar-se como tal supervenientemente.
A ser uma decisão pateta de MFL, esta nunca poderia estar ciente disso; se o sabia, se cometeu essa tolice dolosamente, então aí reside a maior imbecilidade (grau acentuadamente mais elevado do que "estupidez") de MFL. Que, sinceramente, com estas declarações parece ter entrado em competição com os Ministros do Ambiente, da Administração Interna, da Presidência e da Defesa (para só falar dos que estão na linha da frente da asneira).

Dez mil, caraago! 

Ao fim de 2 meses e 12 dias de incontáveis postas, atingimos hoje as 10.000 visitas e mais de 17.000 page views. Enfim, não será muito, gostaríamos de ter mais, mas é sempre um marco redondinho, obtido à custa da vossa boa vontade e muita pachorra para nos aturarem.
“Brigado, caambada”! Ficamos com força redobrada para dar “Santiago neles”!

Ferreira Leite: congelamento de admissões na Função Pública foi "estúpido mas necessário" 

Manuela Ferreira Leite parece ter tido um momento de especial introspecção. Ou então, a caminho de Braga, encontrou a sua "estrada de Damasco". De facto não é todos os dias que um Ministro confessa publicamente a patente "estupidez" da medida política que se constituiu, até agora, como o paradigma da sua imagem governativa.
Ainda assim, fiquei com algumas dúvidas, apesar da aparente candura deste acto de contrição: só agora é que MFL se apercebeu da estupidez do acto? A medida era estúpida "ab initio" ou revelou-se estúpida "a posteriori"? Será que MFL cometeu uma estupidez com a perfeita consciência de que o era e com a intenção directa em a praticar? Será que estas declarações são um pedido de perdão aos portugueses ou um reconhecimento de um erro crasso que não deveria ter sido feito?
Por último: será um acto isolado ou uma táctica? Haverão mais estupidezes que venham a ser assumidas pelo Governo nos tempos mais próximos? Nomeadamente, por outros Ministros (já sabem de quem estou a falar!)?

América Proibida 

José Pedro Zúquete desfaz as múltiplas confusões que "quem devia saber melhor" continuamente faz entre os neo-conservadores e a extrema direita americana. Que existe, infelizmente tem força, mas está muito longe dos centros de decisão. Curiosa é a similitude de opiniões sobre o Governo dos EUA desses fundamentalistas com muitos dos "aging hippies" e outros "lefties" da nossa praça.

Presidenciais II 

Numa réplica à minha posta anterior sobre o tema, o nosso amigo Carlos fez-me “recuar” a 1910. Para concluir que o regime republicano foi implantado pela força e jamais aos portugueses foi colocada a opção Monarquia / República. Não tenho dúvidas quanto à minha escolha por uma República laica (que não socialista), mas é um facto que tal nunca foi referendado. E não me parece que se deva aceitar para o efeito o referendo à Constituição salazarista de 1933.

Desejos 

Hoje na TSF, a propósito do conflito do Médio Oriente, ouvi este arguto comentário de José Goulão, curiosamente mais conhecido na gíria pelo “palestiniano” (não garanto a reprodução fiel, apenas o sentido):

Que ninguém se iluda! Se matarem um, será substituído por outro! O terrorismo não é um fenómeno de dirigentes, mas sim um fenómeno de massas!

Arrasador! Fico na dúvida se se trata da constatação de um facto, se da expressão de um desejo profundo. Inclino-me mais para a segunda hipótese...

2003/08/26

Presidenciais 

Luís Filipe Menezes, um dos nossos “mouros de estimação”, vem hoje perorar no Público sobre as próximas presidenciais, tentando lançar a confusão e o MRS como putativo candidato. Não estou minimamente preocupado em saber quais os reais motivos de LFM com tal artigo (mas lá que obscuramente existem, existem!) ou se MRS será melhor ou pior candidato do que os “habitués” Cavaco, Santana ou Guterres. Há muito tempo que, de forma consciente, deixei de votar nas Presidenciais por discordar com o sistema que temos. Daí que, muito mais útil do que discutir qual a figura grada do regime para tal cargo, seria discutir o regime em si. Já tive oportunidade de aqui me pronunciar sinteticamente sobre este tema, que me parece digno de um debate alargado. Fica lançado o desafio.


Cortesia do Washington Post

A caminho do Iraque (via Pano do Pó) 


Por amor de Deus, não os deixem ir lá para fora!

Almas gémeas? 

Verifiquei que a frase que aqui considerei a Melhor, atribuindo-a a JPP, tinha também sido escrita - no mesmo dia, praticamente em idêntico contexto e com conteúdo similar - algumas horas antes ( 1.41h para 9.21h) pelo Alfacinha, na posta "Compreensão". O que considero bastante positivo já que significa que cada vez mais, na blogosfera, "les bons esprits"... (pardon my french)

2003/08/25

Mouros e não árabes (favor ler o texto à esquerda) 

O meu Infiel Preferido, o Muro Sem Vergonha, respondeu aos "Conselhos de Leitura" que também lhe endereçamos, com duas postas. Numa, "Um livro para o Mata-Mouros, que depois podem emprestar ao Abrupto...", retribuem a generosidade e recomendam um livro das suas preferências (extemporaneamente, entenderam envolver o Abrupto nesta troca de galhardetes).
Na outra posta, "Obrigado pelo livro, manda os argumentos, SFF", sou forçado a reconhecer um momento alto de inspiração: figuram um primo nosso, o Mata-Árabes (que os 3 progenitores deste blogue se recusam, desde já, a reconhecer), e criam um diálogo imaginário que, embora iludido e equivocado, confessamos ser delicioso.
Se ao menos este talento todo estivesse temperado com um pouco mais de lucidez...

2003/08/24

Melhores da semana (aditamento) 

Melhor Despedida: "Post # 166 - Sobre Escrita", no Guerra e Pas.

Revista de Blogues V 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: “Cocktails e Bonsais”, no Azimutes;
Melhor Frase: “Não há «dirigentes moderados» numa organização terrorista, ponto”, na posta “Bagdad/Jerusalém 4, no Abrupto;
Melhor Lição: “Taxação em Portugal – A Sempiterna Injustiça”, no Veto Político;
Melhor Ânimo: “A Necessidade de Persistir (1-5)”, no Desesperada Esperança;
Melhor História: “Onda de Calor e uma História”, no Médico Explica Medicina a Intelectuais;
Melhor Análise: “Bagão-Cracia”; no Jaquinzinhos;
Melhor Profecia: “Profecias”, no Liberdade de Expressão;
Melhor Obsessão: “Dane-se”, no Icosaedro;
Melhor Conclusão: “O que vale é que há dirigentes moderados. No Hamas, moderados são os não queriam rebentar a bomba no centro do autocarro; preferiam as filas de trás”, na posta “Hamas Convenant”, no Jaquinzinhos;
Melhor Indignação: “Assim”, no Mar Salgado;
Melhor Expressão: “Esbagaçada”, no Gl?ria F?cil;
Melhor Esbagaçadela: “Carlos Fino em Bagdad”, no Abrupto;
Melhor Refutação: “Não, Não e Não”, no Alfacinha;
Melhor Revelação: (empate a 3) A Grande Ilusão Cristóvão de Moura - Umbigo;
Melhor Polémica: a do Terras do Nunca com quase toda a gente;
Melhor Regresso: Valete Fratres!;
Melhor Posta: “A Areia de David”, no Homem a Dias;
Melhor Blogue: o Aviz.

Insolências 

Sempre nutri um profundo respeito pela fé e pelas crenças religiosas de quem quer que seja. E todos sabemos e entendemos que a sua prática implica um mínimo de recolhimento. Por isso me revolta ver nas fotos do último Expresso o ar beatífico de Paulo Portas ajoelhado e a comungar!... Não pelo acto em si, mas por toda a encenação de querer mostrar “urbi et orbi” aquilo que não é.
E não releva atirar as culpas para os repórteres fotográficos, pois qualquer jornalista aceitaria que impedissem fotos durante o acto religioso. É tudo deliberado, tudo se insere na crença arrogante que os cidadãos constituem uma massa uniforme de papalvos que tudo engolem.
Simplesmente indecoroso! É o populismo na sua versão mais rasca e insolente!

Está já disponível aqui o trailer do filme Relentless, considerado um dos mais completos documentários acerca da luta pela paz no Médio Oriente nos últimos 10 anos.

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